“Companheira Remís Carla! Presente na luta! Companheira Remís Carla! Presente na luta! Companheira Remís Carla! Presente na luta!” Protestos de militantes políticos e de amigos da jovem Remís Carla Costa marcaram o início de audiência pública da Comissão de Cidadania, na última sexta, sobre o crime de feminicídio. No último mês de dezembro, a estudante de pedagogia Remís Carla, então com 24 anos, morreu após ter sido esganada pelo namorado, o ajudante de pedreiro Paulo César de Oliveira Silva, na Zona Oeste do Recife.

O pai de Remís, José Carlos Costa, destacou a relevância do debate. “Muito importante a audiência porque ela tem um peso social: declarações e dados mostram que nossas mulheres estão sendo assassinadas.” As estatísticas endossam a fala de José: o Brasil tem a quinta maior taxa de feminicídio do mundo, segundo a Organização Mundial da Saúde. São quase cinco assassinatos registrados para cada 100 mil mulheres. Entre 1980 e 2013, mais de 106 mil brasileiras foram mortas, vítimas de violência doméstica ou da discriminação ao sexo feminino, de acordo com o Mapa da Violência, de 2015. As negras são as mais violentadas. A socióloga Ana Paula Portela, explicou o porquê. “As mulheres negras estão expostas a múltiplas vulnerabilidades. Elas têm menor escolaridade, elas têm menor renda, elas moram em bairros precários, elas têm menos redes de proteção, elas têm menos capacidade de procurar ajuda, elas têm menos acesso a informação.”

No ano passado, Pernambuco registrou 76 vítimas de feminicídio, segundo o Departamento de Polícia da Mulher. O delito passou a constar no Código Penal, em 2015, e está definido como o homicídio contra a mulher por razões da condição de sexo feminino. É considerado crime hediondo, com pena de reclusão, de 12 a 30 anos. Para coibir essa violência, a delegada da Mulher do Recife, Ana Elisa Gadelha, defendeu que as vítimas acionem o Poder Judiciário, por meio de medidas protetivas. As ações podem contribuir para distanciar o agressor. “A medida protetiva é muito eficiente. Para esses casos em que o marido convive ainda com a mulher, existe a retirada desse marido. Ele é obrigado a se afastar desse lar. Se mesmo assim a mulher ainda se sentir ameaçada, e em situação de risco, ainda tem outros mecanismos. Ainda tem um abrigamento, ainda tem a tornozeleira eletrônica pra ela monitorar ele.”

O processo de tramitação da medida protetiva, porém, recebeu críticas da advogada Maria José do Amaral. A ação pode levar até 4 dias para entrar em vigor. Maria José pediu mudanças na Lei Maria da Penha. “Competência legislativa concorrente pro delegado também poder dar a medida protetiva, sem esperar pelo Judiciário. Noventa e seis horas é prazo suficiente pra se desaparecer gente. A Lei Federal precisa mudar.”

Amigos de Remís Carla também criticaram a ferramenta jurídica. Segundo eles, o assassino da jovem nunca foi notificado sobre a medida protetiva que ela protocolou, no final do último mês de novembro, na Delegacia da Mulher. O presidente da Comissão de Cidadania, deputado Edilson Silva, do PSOL, afirmou que o Colegiado deve promover uma nova audiência para ouvir o Tribunal de Justiça sobre a questão e ainda discutir o sistema de acolhimento às mulheres.

Uma música composta em homenagem a Remís marcou o final do encontro. “Dentro do meu peito viva, e viva estarás pra sempre. Dentro do meu peito e de tanta gente, canta em nós a tua voz combativa…”